Vereadores - ADRIANO VITOR - Proposituras
Emendas (19)
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Legião Mirim de São Pedro e dá outras providências.
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro e dá outras providências.
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para o Programa de Auxílio de Integração Social e dá outras providências.
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências,
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências,
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 168/2026 - 27/10/2026 - Modifica a dotação orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - 10/09/2026 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2013
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Modifique a redação do artigo 18º do projeto de lei complementar em epígrafe.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.