Vereadores - Adriano Vitor de Oliveira - Proposituras
Emendas (10)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2013
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Modifique a redação do artigo 18º do projeto de lei complementar em epígrafe.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.