Vereadores - Adriano Vitor de Oliveira - Proposituras
Correspondências Recebidas (33)
Nº 46/2026 - 30/03/2026 - Encaminha Relatório Circunstanciado sobre a Denúncia de Irregularidade/Pregão Eletrônico nº47/2025 (O Natal é Aqui).
Nº 37/2026 - 16/03/2026 - Solicita retirada dos Projetos de Lei nº 18,20,21 e 27/2026.
Nº 36/2026 - 11/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 13/03 às 09h00 para São Paulo (ARTESP)
Nº 27/2026 - 02/03/2026 - Solicita Veículo Oficial - dia 11/03 às 07h00 para São Paulo
Nº 212/2025 - 13/11/2025 - Emenda Individual Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025
Nº 110/2024 - 05/08/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 05/08/2024 saída das 15h e retorno 18h, destino Piracicaba.
Nº 97/2024 - 02/07/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 03/07/2024 saída das 06h30 e retorno 18h, destino São Paulo.
Nº 85/2024 - 06/06/2024 - Emenda Aditiva nº 5/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 19 de novembro de 2023.
Nº 84/2024 - 06/06/2024 - Emenda Aditiva nº 4/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 19 de novembro de 2023.
Nº 47/2024 - 23/04/2024 - Emenda Aditiva nº 01/2024 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 1° de novembro de 2023.
Nº 14/2024 - 20/02/2024 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 21/02/2024 saída das 08h e retorno 14hs, destino Campinas.
Nº 147/2023 - 18/12/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 19/12/2023 saída às 13h30 e retorno 17hs, destino Piracicaba.
Nº 99/2023 - 31/08/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 31/08/2023 saída às 07h00 e retorno 17h00, destino São Paulo.
Nº 67/2023 - 02/06/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 05/06/2023 saída às 07h00 e retorno 18h00, destino São Paulo.
Nº 41/2023 - 24/04/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 25/04/2023 saída às 08h30h e retorno 17h, destino Evento de tecnologia GWM Brasil.
Nº 33/2023 - 29/03/2023 - Solicitação de Veículo Oficial para dia 30/03/2023 saída às 11h e retorno 17h, destino na sede da Eixo SP Concessionária de Rodovia S.A.
Nº 150/2022 - 20/07/2022 - Solicitação de verba para viagem dia 21/07/2022- Para representar a cidade de São Pedro em Programa de Capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 19/2022 - 23/02/2022 - Solicita uso do veículo oficial para dia 23/02.
Nº 17/2022 - 21/02/2022 - Pedido de Vista para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Nº 1052/2021 - 13/08/2021 - Solicita autorização para uso da Tribuna Livre.
Nº 39/2021 - 26/02/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para dia 02/03
Nº 36/2021 - 19/02/2021 - Solicita veículo oficial da Câmara para viagem 24/02
Nº 31/2021 - 16/02/2021 - Requisito veículo oficial da Câmara
Nº 26/2021 - 04/02/2021 - Solicita veiculo oficial da Câmara para viagem no dia 09/02/2021
Nº 104/2020 - 02/09/2020 - Resultado Final Comissão de Saúde, Educação, Turismo, Meio Ambiente e Obras
Nº 1000008/2018 - 13/06/2018 - Solicitação de veículo oficial
Nº 66666666/2017 - 25/08/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem a cidade de Bauru, no dia 28/08/2017.
Nº 39000000/2017 - 22/06/2017 - Solicita uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 26/06/2017.
Nº 154212/2017 - 22/06/2017 - Por meio desta, requisito o veiculo oficial da Câmara Municipal de São Pedro, para viagem que sera realizada dia 27/06/2017 com detino São Paulo.
Nº 22017/2017 - 17/01/2017 - Solicita uso do carro da câmara para viagem à São Paulo, 01/02/2017.
Nº 20160000/2016 - 13/12/2016 - Solicita uso do carro da câmara municipal, na cidade de brotas, no dia 14/12/2016.
Nº 122016/2016 - 06/12/2016 - Solicita carro da câmara para viagem a São Paulo, no dia 07/12/2016
Nº 10100000/2016 - 07/06/2001 - Solicita uso do carro da Câmara, para viajem a São Paulo, dia 10/06/2016.
Decretos Legislativos (15)
Nº 173/2025 - 27/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Execelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços ao município de São Pedro
Nº 162/2024 - 12/12/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.
Nº 158/2024 - 21/02/2024 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Senhora "Nilceia Pavanini Parra".
Nº 154/2023 - 13/12/2023 - A Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2021
Nº 145/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.
Nº 140/2021 - 15/10/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 137/2021 - 23/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Nº 109/2019 - 31/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Nº 107/2019 - 03/04/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Nº 105/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Nº 104/2019 - 28/02/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Nº 103/2019 - 25/02/2019 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.
Nº 82/2017 - 23/02/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 81/2017 - 23/02/2017 - Concede o Título de “Cidadão São Pedrense” ao General de Exército João Camilo Pires de Campos.
Nº 77/2016 - 22/06/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Emendas (10)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 13/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 25/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 06/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 23/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2013
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 06/12/2013 - Modifique a redação do artigo 18º do projeto de lei complementar em epígrafe.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 02/05/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 14 - 10/09/2023 - Acrescentar Art. 211A na LOM
Indicações (103)
Nº 280/2026 - 20/03/2026 - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Nº 835/2025 - 17/11/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.
Nº 674/2025 - 12/09/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Nº 445/2025 - 06/06/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que faça uma catalogação de todos os bueiros existentes na área urbana da cidade e designe uma equipe para fazer a limpeza mensal e periódica dos mesmos bueiros.
Nº 400/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.
Nº 399/2025 - 23/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para a implantação do sistema Sentry de monitoramento e gestão de trânsito e segurança no Município,
Nº 367/2025 - 06/05/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, realize a limpeza do lago do Bairro Giocondo e também faça a instalação de placas que sinalizem a proibição de jogar lixo no local.
Nº 166/2025 - 12/02/2025 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do órgão competente, disponibilize uma ambulância exclusiva para o transporte de pacientes dentro do próprio município.
Nº 340/2024 - 30/10/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a proibição de construção de entrada social ou de serviços, diversa da já aprovada para o edifício Vila Martina, localizado no bairro Horto Florestal, neste Município.
Nº 240/2023 - 03/10/2023 - Indico e solicito que, após cumpridas as formalidades regimentais, a Prefeitura de São Pedro preste informações acerca do número de taxistas cadastrados em cada ponto existe na cidade de São Pedro, bem como, o número de vagas existentes nesses pontos por motivo de falecimento, aposentadoria, incapacidade, abandono ou entrega do ponto.
Nº 179/2023 - 01/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que pleiteie através do Programa Especial de Melhorias (PEM) a construção de um Centro Comunitário para o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 178/2023 - 01/08/2023 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Bairro Theodoro de Souza Barros para atender o bairro e adjacências.
Nº 109/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um albergue noturno para amparo temporário de moradores de rua, neste Município.
Nº 108/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e corte de matos em todas as escolas do nosso Município.
Nº 107/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".
Nº 106/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de Iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora na "Rodovia Geraldo de Barros - SP304".
Nº 105/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de uma máquina de tricotomia para a clínica Municipal MEU pet Container, neste Município.
Nº 104/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na rede hidráulica de todas as Escolas Municipais.
Nº 103/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção periódica na parte elétrica de todas as Escolas Municipais.
Nº 102/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão de atividades de horticultura nas escolas municipais para todos alunos do primeiro ao nono ano, neste Município.
Nº 101/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize o retorno do cartão vale alimentação a todos os servidores do nosso Município.
Nº 100/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de gaiolas para pets para recuperação de animais castrados, neste Município.
Nº 94/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de interfone em todas as salas de aula das escolas do nosso Município, para facilitar a comunicação professor e direção e segurança dos alunos e funcionários.
Nº 93/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instalação de um visor de vidro ou acrílico 20x20 e uma fechadura com sistema que trave a porta pelo lado de dentro em todas as salas de aula das escolas do nosso Município.
Nº 92/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a implantação de transporte tipo Van pelo menos por 3 dias na semana para que a população dos Bairros afastados possam levar seus animais para castração e atendimento na clinica municipal "Meu Pet Container".
Nº 91/2023 - 11/05/2023 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a dedetização de todas as escolas do nosso Município.
Nº 50/2023 - 21/03/2023 - Indico ao chefe do Executivo, que conceda aumento no valor do aditamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação aos servidores municipais que ocupam cargo de motorista.
Nº 211/2022 - 17/08/2022 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da criação de Programa especial para garantir o pagamento do chamado "Aluguel Social".
Nº 127/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei a essa Colenda Casa de Lei que versa a disciplina sobre a construção ou ampliação de imóvel que atinjam 12 (doze) metros de altura e 1.500² (um mil e quinhentos metros quadrados) para a doação de hidrantes.
Nº 474/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja disponibilizado na Rede Municipal de Saúde de São Pedro tratamento e acompanhamento psicológico para crianças com idade inferior a sete anos.
Nº 360/2021 - 07/05/2021 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação em nosso Município, através do SAAESP, de Tarifa Residencial Social para reduzir o valor das contas de água das famílias de baixa renda.
Nº 9/2021 - 13/01/2021 - O vereador Adriano Vitor indica ao Chefe do Poder Executivo, a retomada urgente das castrações de animais domésticos.
Nº 8/2021 - 13/01/2021 - Os vereadores Adriano Vitor e Luciano Mazzonetto indicam ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Cemitério Municipal, para animais domésticos
Nº 266/2020 - 24/11/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, viabilize reparos e pericia na canaleta da Alameda dos Angicos, próximo ao número 107, Bairro Jardim Botânico.
Nº 265/2020 - 24/11/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de arvore localizada na frente do imóvel da Rua João Momesso, nº 525, Bairro Nova Estância.
Nº 264/2020 - 24/11/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno para efetuar a limpeza e o possivel fechamento do terreno na Rua José Emigidio de Arruda Mendes, ao lado do numero 1.060, no Bairro Recanto das Águas.
Nº 229/2020 - 24/09/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) em três pontos da Avenida Alpes das Aguas, Bairro Alpes das Aguas.
Nº 183/2020 - 30/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, seja implantada uma barreira verde para contenção do mau odor da ETE Horto Florestal.
Nº 172/2020 - 28/07/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, instale braços de luz na Avenida Camélia Borges Narciso, no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 100/2020 - 01/07/2020 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, instale um braço de luz no poste na Rua Antônio Albino Ribeiro ao lado do nº 218, Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 96/2020 - 25/06/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo. que através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel na Avenida Amor Perfeito, lote 12, quadra 69, Bairro Alpes das Águas, para fazer a limpeza da piscina.
Nº 73/2020 - 04/06/2020 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do município isentar aos alunos da mensalidade do transporte universitário, referente aos meses em que o serviço de transporte não for executado, devido a Pandemia Covid-19.
Nº 304/2017 - 30/08/2017 - Indico ao Presidente do SAAESP, a construção de nova Estação de Tratamento de Água, modelo compacta, de aço, no espaço onde já temos a ETA II.
Nº 50/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na solução de reparos no refeitório da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Nº 13/2017 - 01/02/2017 - Indico ao chefe do Poder Executivo, para que altere a denominação da categoria funcional de vigia para guarda municipal, dentro do quadro de servidores de nossa guarda, sem modificar quaisquer das especificações de provimento do cargo, suas condições de trabalho, nível de instrução exigido para sua investidura, ou seu padrão dos vencimentos.
Nº 54/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para que seja feito reparos no telhado da escola EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Nº 10/2016 - 18/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de diminuir a profundidade da valeta existente no cruzamento das ruas Vasco Altafim com a Rua Maestro Benedito Quintino.
Nº 7/2016 - 10/02/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Renato Bonfiglio, em frente ao nº 47 (marcenaria), Bairro Jd. São Dimas.
Nº 6/2016 - 28/01/2016 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Avenida da Saudade bem próximo ao Velório Municipal e Velório Bom Jesus.
Nº 101/2015 - 02/12/2015 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Maria de Souza entre os números 251 e 259, no Bairro São Tomé.
Nº 166/2014 - 03/12/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Alameda dos Ciprestes esquina com a Alameda dos Ipês e Alameda dos Jacarandás, Bairro Jardim Botânico.
Nº 112/2014 - 12/09/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na academia ao ar livre ao lado da Guarda Municipal, no Bairro Santa Cruz.
Nº 103/2014 - 15/08/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para que seja constantemente divulgado através de panfletos, os dias e horários da coleta de lixo em cada bairro.
Nº 84/2014 - 18/06/2014 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências na solução para os problemas encontrados na EMEB "Dra. Halina Buba Baldon".
Nº 62/2014 - 11/04/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a instalação de vários postes de iluminação pública no Bairro Colinas de São Pedro, parte alta.
Nº 61/2014 - 11/04/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Seneme, ao lado do nº 135.
Nº 60/2014 - 11/04/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de redutor de velocidade entre as Ruas Rui Barbosa com Nicolau Mauro.
Nº 26/2014 - 26/02/2014 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza da viela, localizada na quadra da Rua José Esteves, ao lado do número 209, no Bairro Jardim São Dimas.
Nº 24/2014 - 26/02/2014 - Indicamos ao Chefe do Executivo de que sejam asfaltadas as vielas que cortam as Ruas José Delicio, Padre Cruz e Osvaldo Guirotti no Bairro Jd São Pedro.
Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua João Batista Siloto, no Bairro Santa Mônica.
Nº 232/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a produção de um vídeo para divulgação da Estância Turística de São Pedro, nos veículos televisivos de comunicação.
Nº 226/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de promover a manutenção e limpeza do Parque do Cristo, no Alto da Serra.
Nº 210/2013 - 27/09/2013 - Indico a contratação de garis/ margaridas (mão de obra) para efetuarem a limpeza das ruas da cidade.
Nº 203/2013 - 25/09/2013 - Reparo em pequeno espaço de asfalto para evitar o acúmulo de água pluvial.
Nº 200/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, necessidade de passar máquina niveladora na Avenida das Tulipas no Bairro Alpes das Águas.
Nº 199/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza de todos os bueiros localizados no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 197/2013 - 25/09/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bico de luz na Avenida das Tulipas, lote 0002, Bairro Alpes das Águas.
Nº 182/2013 - 29/08/2013 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de instalação de iluminação no entorno da Escola "EMEFEI Prof. Benedito Modesto de Paula", para inibir atos de vandalismo e consumo de drogas no local.
Nº 177/2013 - 26/08/2013 - Reparo/Manutenção e providências para sana4 os problemas da Cozinha Piloto.
Nº 176/2013 - 20/08/2013 - Solicito providências urgentes no sentido de que se faça cumprir o DECRETO de nº 3838/00 de 14/07/2000, que institui como "estritamente residencial" as ruas pertencentes aos bairros Jardim Botânico 1000 e 2000.
Nº 162/2013 - 09/08/2013 - Pintura do letreiro "São Pedro", na entrada da cidade.
Nº 151/2013 - 01/08/2013 - Limpeza do Piso da Praça da Matriz, com jato d'água, tipo máquina VAP.
Nº 127/2013 - 12/06/2013 - Pavimentação asfáltica da Avenida Alpes das Águas.
Nº 126/2013 - 12/06/2013 - Solicito averiguar as condições de iluminação pública da Rua Rosa Maria Burato, atrás do Colégio Gustavo Teixeira.
Nº 125/2013 - 12/06/2013 - Instalação de Redutor de velocidade na Avenida Engracia Gimenes, próximo a padaria existente no local.
Nº 124/2013 - 12/06/2013 - Não permitir que os alunos do Colégio Convívio, façam uso do portão secundário, localizado na Alameda dos Ipês para adentrarem no referido colégio.
Nº 123/2013 - 12/06/2013 - Implantação de Galerias de Esgoto no Bairro Botânico 1000.
Nº 116/2013 - 03/06/2013 - Construção de um banheiro público na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum).
Nº 115/2013 - 03/06/2013 - Disciplinar o tráfego de veículos na Rua José Esteves, no Bairro São Dimas.
Nº 114/2013 - 03/06/2013 - Reforma da quadra de esportes da Escola EMEFEI "Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin", localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 105/2013 - 20/05/2013 - Melhoria e manutenção da Estrada Municipal Elysio de Paula Teixeira (Estrada do Macuco).
Nº 94/2013 - 19/04/2013 - Construção de Caixa D'água ou perfuração de Poço de Água para servir o Bairro Botânico 1000.
Nº 93/2013 - 19/04/2013 - Recuperação do asfalto da Alameda dos Guarantãs, no Bairro Botânico 1000.
Nº 92/2013 - 19/04/2013 - Construção de uma unidade de PSF (Posto de Saúde) no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 91/2013 - 19/04/2013 - Melhorias na estrutura de uma valeta na Alameda dos Cambaras com a Alameda Mirindibas, no Bairro Botânico 1000.
Nº 90/2013 - 18/04/2013 - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Helia Maria Nower Haddad, ao lado do n° 36, no Bairro Jardim Mariluz III.
Nº 81/2013 - 27/03/2013 - Indico ao Chefe do Executivo que seja colocado redutores de velocidade e placas de sinalização de transito, bem como marco no solo indicando delimitação de sentido da via.
Nº 72/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA A DEDETIZAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Nº 71/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA A COMPRA DE UM VEICULO TIPO VAN ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS CADEIRANTES.
Nº 70/2013 - 15/03/2013 - SOLCIITA OPERACAO TAPA BURACO NA RUA PEDRO PEREIRA, EM FRENTE AO NUMERO 18, NO BAIRRO DOROTHEIA
Nº 69/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA ATUAÇÃO DO PREF HELIDO DONIZETE ZANATTA AOS DEMAIS 21 PREFEITOS QUE ADMINISTRAM AS 5 CIDADES DO ALGOMERADO URBANO DE PIRACICABA, PARA ATUAREM EM CONJUNTO, COBRANDO A ANATEL, PARA QUE AS LIGAÇÕES TELEFONICAS ENTRE OS 22 MUNICIPIOS, DEIXEM DE SER TARIFADAS COMO LIGAÇÕES DDD
Nº 68/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA NO CRAS SAO DIMAS
Nº 49/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja notificado o proprietário de terreno localizado à Rua Joaquim Teixeira de Toledo, ao lado do nº 333, Bairro Centro, sobre a obrigatoriedade de se manter o terreno limpo.
Nº 47/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue reparos e manutenção no telhado da EMEI "Joaquim Norberto de Toledo".
Nº 43/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quadras coberta para a prática de atividades esportivas nas Escolas Municipais EMEF "Gustavo Teixeira" e EMEI "Joaquim Norberto de Toledo".
Nº 42/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de Serviço de Ouvidoria ou SAC na Prefeitura Municipal de São Pedro.
Nº 41/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Caboto Carreta que liga o Bairro Novo Horizonte ao Centro da Cidade, além da construção de uma ciclovia no local.
Nº 40/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza, pavimentação asfáltica e conservação da Rua Antonio Martelo, Bairro Centro.
Nº 19/2013 - 28/01/2013 - Que se cumpra e faça cumprir as normas federais em vigor, que garantem os direitos e deveres dos conselheiros tutelares.
Nº 18/2013 - 28/01/2013 - Indica, ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de um veículo para o Conselho Tutelar.
Nº 13/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a remoção de um poste de força localizado na Rua Mário Scagnolato nº 265, no Bairro Jardim São Judas.
Nº 3/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a digitalização e informatização dos prontuários médicos dos pacientes da UMIS, e demais órgãos de saúde do Município de São Pedro.
Nº 2/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao seu setor competente, que realize a instalação de ar condicionado no corredor que serve de sala de espera aos pacientes na UMIS.
Leis Complementares (1)
Nº 229 - 18/06/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Leis Ordinárias (71)
Nº 4839 - 05/03/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 4831 - 03/03/2026 - Denomina "Celso de Souza Barros" o Distrito Industrial, localizado no bairro Bela São Pedro, neste Município.
Nº 4818 - 19/12/2025 - Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 4797 - 14/11/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 4740 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4739 - 02/09/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4731 - 11/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 4682 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4664 - 23/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4647 - 28/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Nº 4604 - 27/06/2024 - "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4603 - 27/06/2024 - "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4602 - 27/06/2024 - "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 4453 - 05/06/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Nº 4423 - 22/03/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 4285 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4284 - 23/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 4243 - 25/06/2021 - Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Nº 4160 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4158 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4157 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 06, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4156 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 05, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4155 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 04, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4154 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 03, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4153 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 02, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4152 - 30/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4159 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 4116 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4115 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4114 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4113 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4112 - 23/07/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 4104 - 09/07/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 3951 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 3948 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Nº 3747 - 24/09/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3745 - 11/09/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 3767 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3766 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3765 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3764 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3763 - 24/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3761 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3760 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3759 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 3758 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3757 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3756 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3755 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3754 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3753 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3752 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 3751 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3750 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 3749 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3748 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 3746 - 24/08/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 3743 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3742 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3741 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3740 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3739 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3738 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3737 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3736 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3735 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3734 - 24/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 3721 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.
Nº 3720 - 04/07/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 3718 - 04/07/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 3646 - 11/11/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Moções (58)
Nº 36/2026 - 26/03/2026 - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026
Nº 31/2026 - 02/03/2026 - Moção de Pesar à Família Scaranelo, pelo falecimento do jovem Flavio Scaranelo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026
Nº 16/2026 - 30/01/2026 - Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Bruna Mariane dos Santos, ocorrido em 26 de janeiro de 2026.
Nº 8/2026 - 06/01/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores do período integral do município de São Pedro pelo trabalho desenvolvido às crianças da rede municipal.
Nº 107/2025 - 09/10/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.
Nº 93/2025 - 20/08/2025 - Moção de Pesar à Família Silva Bortoloto, pelo falecimento da senhora Antonia Odete da Silva Bortoloto, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
Nº 83/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.
Nº 82/2025 - 18/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.
Nº 80/2025 - 17/07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.
Nº 66/2025 - 13/06/2025 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.
Nº 53/2025 - 22/05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,
Nº 52/2025 - 22/05/2025 - Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.
Nº 29/2025 - 31/03/2025 - Moção de pesar à família Lopes Raymundo, pelo falecimento da senhora Maria Marcela Lopes Raymundo, ocorrido em 29 de março de 2025.
Nº 28/2025 - 28/03/2025 - Moção de Pesar à Família Souza Barros, pelo falecimento do Senhor Celso de Souza Barros, ocorrido em 25 de março de 2025.
Nº 22/2025 - 14/03/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei 100/2025 proposta pelo deputado Capitão Augusto que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.
Nº 39/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Veroneze Nemitz, pelo falecimento do Sr. José Francisco Veroneze Nemitz, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 38/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Carvalho, pelo falecimento da Sra. Gabrielle Reis Carvalho, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 37/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á FamíliaPianucci, pelo falecimento do Sr. Danilo Ricardo Pianucci, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 36/2024 - 11/07/2024 - Moção de Pesar á Família Fruck Aprigio, pelo falecimento da Sra. Lucilene Cristina Fruck Aprigio, ocorrido em 08 de julho de 2024.
Nº 23/2024 - 28/05/2024 - Moção de pesar à Família Ramos Viegas, pelo falecimento da Senhora Julieta Ramos Viegas, ocorrido em 23 de maio de 2024.
Nº 56/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.
Nº 39/2023 - 28/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários da Legião Mirim de São Pedro/SP.
Nº 36/2023 - 23/06/2023 - Moção de apoio quanto á redução do ICMS e IPI, sobre o preço final de venda das rações para cães e gatos.
Nº 32/2023 - 21/06/2023 - Moção de pesar à família Miranda Pinto, pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Pinto , corrido em 13 de junho de 2023.
Nº 30/2023 - 15/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Atiradores do Tiro de Guerra de São Pedro pela participação e apoio no Evento Filantrópico "Bazar Solidário" da Legião Mirim de São Pedro.
Nº 26/2023 - 11/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei nº 11.680/2003 - Lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza Forense.
Nº 24/2023 - 10/05/2023 - Moção de Pesar à Família Caserta, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Caserta , ocorrido em 08 de maio de 2023.
Nº 3/2023 - 10/03/2023 - "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.
Nº 51/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Categoria Outros Suportes, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 50/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Categoria Audiovisual, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 49/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Gustavianas, Categoria 3, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 48/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Gustavianas, Categoria 2, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 47/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Gustavianas, Categoria 2, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 46/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Inéditas, Categoria 2, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 45/2022 - 14/10/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos finalistas do Concurso de Poesias Inéditas, Categoria 1, em comemoração da "Semana Cultural Gustavo Teixeira".
Nº 41/2022 - 15/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BILIA, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO BILIA, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 32/2022 - 26/07/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações a Ivan Teixeira de Barros, pelo relevante trabalho à frente da Coordenadoria de Cultura, com destaque para a realização da ação "MÊS DA DIVERSIDADE" no município de São Pedro.
Nº 24/2022 - 23/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 19/2022 - 13/06/2022 - Moção de Pesar à Família Veronezi, pelo falecimento do Sr. Antonio Veronezi, ocorrido em 06 de Junho de 2022.
Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.
Nº 47/2021 - 06/12/2021 - Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
Nº 37/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe que juntos realizaram a “Semana Cultural Gustavo Teixeira”.
Nº 33/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO. APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PELA REVOGAÇÃO DA COBRANÇA ABUSIVA E LESIVA DOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Nº 26/2021 - 21/06/2021 - Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.
Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores "Delegado Kléber Altare" Diretor do Deinter 9 e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo "General João Camilo Pires de Campos" para não transferir o Investigador de Polícia Felipe de Lima Lara.
Nº 23/2021 - 07/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Investigador de Policia "Felipe de Lima Lara" na cidade de São Pedro.
Nº 22/2021 - 07/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JESUS DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.
Nº 19/2021 - 06/05/2021 - Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.
Nº 4/2021 - 15/02/2021 - Moção de Pesar à família Moura, pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Moura, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2021
Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.
Nº 44/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro
Nº 14/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Luiz Dias Ferreira.
Nº 9/2017 - 12/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para Professora e entusiasta Tereza Lacerda
Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que auxilie no que for possível o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, evitando assim a perda da filantropia fruto da falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e o HFC nos quatros primeiros meses de 2011.
Nº 1/2014 - 30/01/2014 - Moção de Aplausos aos Guardas Municipais, GCM Arsédio Tiago Lopes, GCM Egídio Roberto Francisco, GCM Edgar Silva Santos, GCM Luciano Cavalcante de Luna, GCM Maurílio Ferreira, GCM Valdinês Benedito de Faria.
Nº 13/2013 - 24/09/2013 - Moção de apelo ao Ministério da Saúde, para que seja alterada a Portaria nº 971/12 que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB.
Nº 11/2013 - 27/08/2013 - Moção de Aplausos ao atleta Thiago Augusto Tavares pelos diversos títulos conquistados na área esportiva.
Nº 1/2013 - 13/02/2013 - MOÇÃO DE APELO à Diretoria Regional de São Paulo - Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT pela contratação de novos funcionários e melhoria dos serviços prestados a comunidade sãopedrense.
Ofícios (10)
Nº 172/2025 - 06/11/2025 - Solicitação ao Poder Executivo para que crie norma específica para reposição da perda salarial no montante de 30% para os Guardas Municipais.
Nº 83/2025 - 24/06/2025 - Encaminha ofício à CPFL com solicitação de reparos na iluminação pública em todo o município de São Pedro/SP.
Nº 176/2013 - 09/08/2013 - Encaminha oficio para Presidente da Saaesp
Nº 175/2013 - 09/08/2013 - Encaminha oficio para o Chefe da Vigilância Sanitária
Nº 124/2013 - 12/06/2013 - Vigilância Sanitária
Nº 123/2013 - 12/06/2013 - SAAESP
Nº 118/2013 - 10/06/2013 - Secretária da Educação
Nº 99/2013 - 16/05/2013 - Encaminha of. ao Dep Est. Balei Rossi, solicitando verba
Nº 48/2013 - 21/03/2013 - Prefeito Piracicaba Anatel - aglomerado urbano
Nº 9/2013 - 16/01/2013 - Ofício para SAAESP solicitando cópia de contrato
Portarias (27)
Nº 368/2025 - 18/06/2025 - Dispõe sobre a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 367/2025 - 18/06/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 366/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 365/2025 - 28/04/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.
Nº 364/2025 - 24/04/2025 - Dispõe sobre atualização das Escalas dos Salários dos Empregados Públicos do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 363/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 361/2025 - 31/03/2025 - Dispõe sobre antecipação da devolução do duodécimo à Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 362/2025 - 20/03/2025 - Dispõe sobre designação de funcionário para trabalho em regime de Home Office e dá outras providências.
Nº 360/2025 - 19/03/2025 - Institui o Sistema de Registro de Ponto e do sistema de compensação de horários para o quadro funcional da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 359/2025 - 28/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 355/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa o Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 354/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre alteração denominação cargo e nível salário da pessoa que especifica.
Nº 353/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitações (C.L) e dá outras providências.
Nº 352/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 348/2025 - 20/02/2025 - Nomeia servidor responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Nº 347/2025 - 20/02/2025 - Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 346/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a designação de ouvidor e dá outras providências.
Nº 345/2025 - 20/02/2025 - Nomeia servidor responsável pelo controle do patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 344/2025 - 20/02/2025 - Nomeia servidor para exercer o controle interno que especifica e dá outras providências.
Nº 357/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre nomeação de pessoa para o Quadro de Empregos de Natureza Permanente da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 356/2025 - 18/02/2025 - Declara facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal de São Pedro e altera data da Sessão Ordinária, que especifica.
Nº 351/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências
Nº 350/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 349/2025 - 02/01/2025 - Nomeia responsável pela Tesouraria, e dá outras providências
Nº 343/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 342/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a exoneração de pessoa do Quadro de Empregos de Natureza em Comissão da Câmara Municipal de São Pedro dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo (18)
Nº 11/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Nº 6/2026 - 11/02/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" para a centenária Sra. Maria da Paz Ribeiro, por sua relevante história, longevidade e trajetória de vida como moradora de São Pedro.
Nº 11/2025 - 07/11/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Execelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços ao município de São Pedro
Nº 7/2024 - 09/12/2024 - Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.
Nº 3/2024 - 02/02/2024 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Senhora "Nilceia Pavanini Parra".
Nº 10/2023 - 11/12/2023 - A Aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2021
Nº 3/2022 - 12/12/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.
Nº 8/2021 - 20/09/2021 - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" a Orivaldo de Jesus Sgorlon.
Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Nº 1/2021 - 12/04/2021 - Aprova contas 2018 Prefeitura
Nº 14/2019 - 02/05/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Nº 3/2019 - 30/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Nº 13/2018 - 21/12/2018 - Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 31/01/2017 - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Nº 1/2017 - 26/01/2017 - Concede o Título de “Cidadão São Pedrense” ao General de Exército João Camilo Pires de Campos.
Nº 7/2016 - 30/05/2016 - Institui o Prêmio Educador do Ano no Município de São Pedro, e fixa outras providências.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2023 - 04/08/2023 - "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Projetos de Lei (91)
Nº 54/2026 - 27/03/2026 - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Nº 53/2026 - 27/03/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.
Nº 48/2026 - 23/03/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 39/2026 - 12/03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.195 de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 27/2026 - 27/02/2026 - Denomina “José Vieira da Silva”, a Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 26/2026 - 26/02/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2026 - 26/02/2026 - Denomina “Ignez Carvalho de Los Santos”, a Rua 16 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 20/2026 - 26/02/2026 - Denomina “Luís Carlos dos Santos”, a Rua 05 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 19/2026 - 26/02/2026 - Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 18/2026 - 26/02/2026 - Denomina “Israel Gonçalves”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 17/2026 - 24/02/2026 - Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 16/2026 - 24/02/2026 - Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 15/2026 - 24/02/2026 - Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 14/2026 - 24/02/2026 - Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 13/2026 - 24/02/2026 - Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 187/2025 - 04/12/2025 - Denomina "Celso de Souza Barros" o Distrito Industrial, localizado no bairro Bela São Pedro, neste Município.
Nº 170/2025 - 07/11/2025 - Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 137/2025 - 09/10/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Nº 96/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 95/2025 - 13/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 88/2025 - 04/08/2025 - Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Nº 32/2025 - 10/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de 1,95% sobre o salário-base dos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 11/2025 - 17/01/2025 - Altera os anexos II e III e o art. 10º da Lei nº 4543/2023, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 111/2024 - 23/10/2024 - Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, conforme especifica.
Nº 63/2024 - 24/05/2024 - "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 62/2024 - 24/05/2024 - "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 61/2024 - 24/05/2024 - "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Nº 55/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Nº 20/2023 - 13/03/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Nº 15/2023 - 17/02/2023 - "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Nº 142/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 141/2021 - 03/12/2021 - Denomina próprio público municipal
Nº 87/2021 - 18/06/2021 - Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Nº 102/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 101/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 100/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 99/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 06, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 98/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 05, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 97/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 04, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 96/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 03, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 95/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 02, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 94/2020 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01, do Residencial Doce Terra, localizado na Avenida Paschoal Antonelli, s/n, Centro, São Pedro- SP.
Nº 42/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 41/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 40/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 39/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 38/2020 - 09/06/2020 - Denomina via pública e dá outras providências.
Nº 28/2020 - 01/06/2020 - Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Nº 134/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Nº 114/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Nº 109/2017 - 03/08/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 108/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 107/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 106/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 105/2017 - 02/08/2017 - Denomina via Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 95/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Ruth Teresinha Polizel” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 94/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Brilho” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 93/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Mario Otavio Martelo” a via pública n° 01 (um), situada no Bairro Acapulco.
Nº 92/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Irineu Feltrim” a via pública n° 27 (vinte e sete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 91/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Maria Rochitti Saqui” a via pública n° 26 (vinte e seis), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 90/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Rinaldo Sergio Marchese” a via pública n° 17 (dezessete), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 89/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Orlanda Bonfiglio Cyrino” a via pública n° 22 (vinte e dois), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 88/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Osires Messas” a via pública n° 15 (quinze), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 87/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Oswaldo da Silva” a via pública n° 09 (nove), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 86/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Margarida Aparecida Chararlarello da Silva” a via pública n° 07 (sete), situada no Bairro Paraíso das Águas.
Nº 85/2017 - 18/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luiz Ciryno Ribeiro” a via pública n° 04 (quatro), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 84/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio Franzim” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro.
Nº 83/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Vicente Cadenaci” a via pública n° 18 (dezoito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 82/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Waldemar Bragaia” a via pública n° 03 (três), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 81/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Sergio José Gaspareto” a via pública n° 08 (oito), situada no Bairro Residencial São Pedro, na cidade de São Pedro.
Nº 80/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como “Rua Luís Flavio Carrara” a via pública n° 05 (cinco), situada no Bairro Limoeiro, na cidade de São Pedro
Nº 79/2017 - 17/07/2017 - Fica denominado como Rua Santos Miquellotti a via publica nº 21, situada no Bairro Residencial São Pedro.
Nº 73/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 70/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 69/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 67/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 64/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 63/2017 - 14/06/2017 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Nº 57/2017 - 05/06/2017 - Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.
Nº 55/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Nº 109/2016 - 03/11/2016 - Denomina de "Atirador Heictor Coutinho Ferreira" o pátio de formaturas do Tiro de Guerra, localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências.
Nº 38/2015 - 27/03/2015 - Altera a Tabela - Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2002.
Nº 44/2014 - 14/03/2014 - Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
Nº 58/2013 - 06/06/2013 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio funeral em virtude de falecimento de servidor público municipal.
Nº 57/2013 - 06/06/2013 - Institui a meia-entrada para professores da rede particular, pública municipal e estadual de ensino, em estabelecimentos que proporciona lazer e entretenimento como: cinema, teatros, casas noturnas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, parque de diversões, exposições, feiras e demais atos culturais.
Nº 51/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa/taxa bancária na fatura mensal emitida pela SAAESP-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, referente ao consumo de água/esgoto.
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 9/2025 - 05/03/2025 - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Nº 13/2014 - 05/12/2014 - Altera a Tabela - Anexo IV da Lei Complementar nº 11/2002.
Nº 16/2013 - 06/06/2013 - Acrescenta a Seção IV ao Capítulo III, da Lei Complementar nº 092/2013, que dispõe Parcelamento do Solo, no município de São Pedro e da outras providências.
Projetos de Resolução (9)
Nº 11/2025 - 05/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Nº 6/2025 - 12/08/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Institui a Medalha de Mérito Ambiental "Maria Angélica Manfrinato" no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 3/2025 - 14/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro para regulamentar a emissão de parecer jurídico pelo Advogado legislativo no âmbito do processo legislativo.
Nº 1/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.
Nº 3/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 5/2021 - 07/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Requerimentos (27)
Nº 18/2020 - 06/11/2020 - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Governo para que possam atender as reivindicações dos moradores do Bairro Jardim Botânico. Anexo abaixo assinado.
Nº 56/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município para que apresente cópia de todos os documentos vigentes e que gerem a relação administrativa da saúde pública de São Pedro com Piracicaba, tais como a Programação Pactuada Integrada, Convênios, Acordos de Cooperação e outras ações que estejam sendo empreendidas, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 55/2017 - 28/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Saúde do Município que explane e justifique os motivos da não aceitação das transferências de pacientes de nossa cidade, acometidos por enfermidades classificadas como sendo de média e baixa complexidade junto a rede pública de saúde do município de Piracicaba, requer-se ainda que tais justificativas venham acompanhadas de documentos comprobatórios, bem como, que se apresentem documentalmente as medidas que estão sendo tomadas para resolução destes impedimentos, isto para o que se refere ao Município e o Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa).
Nº 20/2015 - 25/09/2015 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 29/2014 - 04/09/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre qual a base legal para a interrupção do fornecimento de cestas básicas para os funcionários aposentados no regime estatutário.
Nº 26/2014 - 15/08/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos dias e horários que o caminhão do lixo passa em cada bairro da cidade de São Pedro.
Nº 20/2014 - 20/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações referentes aos repasses oriundos do Governo do Estado e Federal.
Nº 19/2014 - 20/05/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Conselho de Educação.
Nº 15/2014 - 11/04/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existem projetos de melhorias para o terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico.
Nº 12/2014 - 28/03/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações de como se opera o controle fiscal e tributário da empresa que desenvolve atividades turísticas na área rural.
Nº 7/2014 - 14/02/2014 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se as escolas particulares do Município recebem algum tipo de isenção fiscal.
Nº 87/2013 - 05/12/2013 - Requer informações relacionadas ao teor da conversa que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Helio D. Zanatta, teve com o General do Exército Brasileiro acerca do Tiro de Guerra.
Nº 86/2013 - 05/12/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações relacionadas ao custo mensal que a Prefeitura Municipal tem para manter o Tiro de Guerra.
Nº 77/2013 - 08/10/2013 - Requer ao Secretario Municipal de Educação relação completa de todas as escolas e creches municipais existentes em nossa cidade.
Nº 72/2013 - 02/09/2013 - Quais ações e programas desenvolvidos pela Secretaria de Saúde para prevenir HIV/AIDS?
Nº 71/2013 - 29/08/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações referentes à fiscalização da Prefeitura/Vigilância Sanitária em relação às interdições realizadas no comércio local.
Nº 69/2013 - 27/08/2013 - Solicito informações relativas à quantidade de exames, cirurgias e partos, realizados pelo Município.
Nº 59/2013 - 12/06/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações referente a Fonte de Água "Mina do Cidir".
Nº 35/2013 - 18/04/2013 - Requer a convocação do Gerente de Negócios da CPFL, Sr. Fábio de Camargo, para prestar informações sobre serviços oferecidos pela CPFL.
Nº 28/2013 - 15/03/2013 - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELACIONADAS AO CONTRATO COM A EMPRESA SANTA BRANCA LOCAÇÕES. QUE ALUGA UMA VAN ADAPTADA PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES DO APAE.
Nº 12/2013 - 28/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências para a recuperação e preservação da área de APP localizada no Bairro Jardim das Cachoeiras.
Nº 11/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências em relação a falta de manutenção das ruas do bairro Santa Rosa.
Nº 8/2013 - 23/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Heitor Mariotti com a Rua Carmelino Ferro, no Bairro Vila Rica.
Nº 4/2013 - 14/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza dos bueiros do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 3/2013 - 14/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um vigilante municipal permanente nas dependências da Escola EMEFEI "Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin".
Nº 2/2013 - 14/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo interagir junto à empresa Piracema no sentido de realizar a manutenção do horário das 22hs30min do transporte coletivo que serve o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Nº 1/2013 - 14/01/2013 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Renato Bonfilho, entre os números 26 e 30, no Bairro São Dimas.
Resoluções (8)
Nº 92 - 22/12/2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Nº 87 - 04/09/2025 - Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 86 - 16/04/2025 - Dispõe sobre a revisão do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Nº 85 - 16/04/2025 - Institui a Medalha de Mérito Ambiental "Maria Angélica Manfrinato" no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro.
Nº 84 - 19/03/2025 - Altera a Resolução nº 064/2023,que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 82 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.
Nº 63 - 02/06/2023 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 55 - 26/05/2021 - Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Solicitação de Viagem (23)
Nº 4/2026 - 13/03/2026 - Reunião com o SR. André Isper Rodrigues Barnabé, presidente da Agência Reguladora Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
Nº 37/2025 - 26/11/2025 - Reunião na Assembleia Legislativa ALESP com o Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, para solicitação de recursos e discussão de projetos.
Nº 36/2025 - 22/10/2025 - Visita ao escritório político do Deputado Alex Madureira
Nº 20/2025 - 13/06/2025 - Participar do evento Instituto Pecege para realização de estudos voltados ao monitoramento, avaliação de implementação de estratégias, metas e projetos definidos na Agenda 35 do Município de São Pedro.
Nº 18/2025 - 19/05/2025 - Visita na Guarda Municipal de Capivari
Nº 16/2025 - 09/05/2025 - Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado.
Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Solenidade de Posse dos Membros da nova Mesa Diretora biênio 2025-202 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba.
Nº 11/2025 - 09/04/2025 - Reunião com Deputado Rafa Zimbaldi e representantes do Governo do Estado, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Nº 10/2025 - 04/04/2025 - Evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Teatro Municipal de Araraquara.
Nº 8/2024 - 03/07/2024 - Reunião no Palácio do Governo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no gabinete do Deputado Estadual Helinho Zanata.
Nº 1/2024 - 26/02/2024 - Reunião na Câmara de Vereadores Campinas, CDHU, Prefeitura Municipal de Campinas.
Nº 23/2023 - 19/12/2023 - Reunião com o Deputado Helinho Zanata, sobre a instalação de uma Delegacia de Mulher em São Pedro.
Nº 11/2023 - 31/08/2023 - Audiência com Deputado Estadual Helinho Zanata
Nº 5/2023 - 05/06/2023 - Reunião na ALESP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nº 2/2023 - 25/04/2023 - Evento de tecnologia GWM Brasil.
Nº 1/2023 - 30/03/2023 - Reunião na EIXO SP Concessionária de Rodovia S.A.
Nº 29/2022 - 21/09/2022 - Reunião na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para receber um ônibus O km para a Secretaria da Educação deste município, e solicitar mais recursos para a Secretaria da Educação do município de São Pedro.
Nº 19/2022 - 21/07/2022 - Representar a cidade de São Pedro no programa de capacitação Revelando SP do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 1/2022 - 23/02/2022 - Receber ambulância para o Município de São Pedro.
Nº 6/2021 - 02/03/2021 - Reunião com o Presidente da Fundação Desenvolvimento da Educação - F. D, E.
Nº 5/2021 - 24/02/2021 - Audiência com Deputado Rafa Zimbaldi
Nº 2/2021 - 09/02/2021 - Audiência com Deputado Estadual Rafa Zimbaldi
Nº 15/2017 - 24/11/2017 - Acompanhar assinatura convênio Gov. Estado- UNICAMP - Hospital Estado - UNICAMP- Hospital Regional de Piracicaba