Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 01/04/2013
Hora: 20:07
Votações
Projeto de Lei Nº 26/2013 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 24/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Revoga a Lei nº 2.569/2005 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 22/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 30/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 21/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõem sobre a criação de Campanha Educativa sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, alteração e ou substituição das placas de sinalização em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Aparecido dos Santos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre aquisição de material hospitalar.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer ao Poder Executivo, informações sobre o valor arrecadado com multas no Município de São Pedro desde o convênio firmado entre o Executivo e a Polícia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 31/2013 ao Projeto de Lei Nº 31/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 30/2013 ao Projeto de Lei Nº 30/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 29/2013 ao Projeto de Lei Nº 29/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 31/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 27/2013 ao Projeto de Lei Nº 27/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 29/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 28/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Contra (1) - Henrique Jesus Ramos da Silva
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 27/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 42.613,63 (quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 28/2013 ao Projeto de Lei Nº 28/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado