Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 42.613,63 (quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre nova denominação da Rua Cuba e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade assistencial sem finalidade lucrativa, pela Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade Assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade e dá outras providências.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei nº 1.624/89 e determina nova base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI incidente sobre imóveis rurais.

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Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Requer que seja consignado na ata dos nossos trabalhos um voto de veemente protesto a Operadora de Telefone Fixo Vivo que presta serviços em nossa Cidade.

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Autoria: Henrique Jesus Ramos da Silva

Assunto: Requer ao Poder Executivo, informações sobre a cobrança da Contribuição para o custeio da Iluminação Pública (COSIP).

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