Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 03/05/2013
Hora: 17:30
Votações
Projeto de Lei Nº 7/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV no Poder Executivo do Município de São Pedro e na Autarquia SAAESP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 33/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 41/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Concede aumento de R$ 50,00 (cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 42/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 123.446,40 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 43/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera o inciso I do artigo 2º e o caput e incisos I e II do artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 2.558, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 44/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 46/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 47/2013 ao Projeto de Lei Nº 47/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 33/2013 ao Projeto de Lei Nº 33/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 41/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a proporcionar incentivos e serviços ao desenvolvimento industrial e comercial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 40/2013 ao Projeto de Lei Nº 40/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 46/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 44/2013 ao Projeto de Lei Nº 44/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 43/2013 ao Projeto de Lei Nº 43/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 42/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 7/2013 ao Projeto de Lei Nº 7/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, no Município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67 do Plano Diretor de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 12/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2013
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Contra (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 3º, artigo 4º parágrafo 2º do artigo 9º do Projeto de Lei 33, de 2 de maio de 2013, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de São Pedro e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2013
Assunto: Aprovado única votação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Ivan Teixeira de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (3) - Albino Antunes, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros
Resultado: Não especificado