Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/05/2013
Hora: 20:13
Votações
Projeto de Lei Nº 37/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre o processo de extinção da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de São Pedro - EMDHASP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 48/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2013
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 47/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 48/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 34.176,35 (trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 49/2013 ao Projeto de Lei Nº 49/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Requer informações junto ao Poder Executivo à respeito de quantos são e onde se situam os pontos de táxi existentes no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas adotadas para o atendimento dos portadores de doenças crônicas.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Modificativa
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a modificação da redação do artigo 3º, artigo 4º e parágrafo 2º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 47, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado