Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 17/06/2013
Hora: 18:00
Votações
Projeto de Lei Nº 51/2013 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa/taxa bancária na fatura mensal emitida pela SAAESP-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, referente ao consumo de água/esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 15/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de São Pedro, constante dos anexos I e III da Lei Complementar nº 82/2013, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 17/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 56/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor R$ 145.895,80 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 54/2013 ao Projeto de Lei Nº 54/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 54/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de São Pedro celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado