Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 14/10/2013
Hora: 20:10
Frequências
Abertura - 20:00
Falta (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
Presença (11) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera a redação da Lei Complementar nº 67/2010 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 82/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 55/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 3/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 93/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 112.455,00 (Cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Não especificado
Autoria: Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o "Programa Acessa São Paulo", destinado para o uso dos cidadãos são-pedrenses.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera a redação do inciso III do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 80 de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 97/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 496.052,89 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 97/2013 ao Projeto de Lei Nº 97/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2013 - Vereador
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Concede titulo Cidadã São-pedrense Dra. Marta
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 95/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 94/2013 ao Projeto de Lei Nº 94/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 93/2013 ao Projeto de Lei Nº 93/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 95/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (2) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 86/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 662.990,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (4) - Adilson de Jesus, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ivan Teixeira de Barros
A favor (8) - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado