Câmara Municipal de São Pedro

Assunto: Ata da 20ª Sessão Ordinária

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: ...

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de subvenções sociais no exercício de 2027 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: Institui a Caminhada Anual pela Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO

Coautoria: ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JHONY FABRO

Assunto: Concede o Título De Cidadã São-pedrense À Senhora Vanessa Fernandes Elias e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JHONY FABRO

Assunto: Concede o Título De Cidadão São-pedrense ao Senhor Fábio Pontes Ferreira e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar Municipal nº 235/2026, referente ao descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais durante o período da pandemia da COVID-19

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DU SOROCABA, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade das tratativas, as providências administrativas adotadas e a previsão de implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na EMEB “Prof.ª Gentila Iolanda da Silva Frare”, no município de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DU SOROCABA

Assunto: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal referente aos locais, critérios técnicos e cronograma de instalação dos equipamentos de playgrounds infantis e academias ao ar livre previstos no Pregão Eletrônico nº 56/2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela Participação no Torneio Nacional e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Dupla Laércio e Oslaim, pelos 32 anos de história e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Coautoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU, DU SOROCABA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Paulo Fracassi Bilia, em reconhecimento ao seu relevante destaque e pioneirismo no fomento do Downhill Mountain Bike, na customização de veículos estilo Muscle Car e na fundação do grupo Buster Riders.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado