Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 26/10/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:57
Presentes (12) - ONDINA DANIEL, ADRIANO VITOR, ALBINO ANTUNES - INDIO, DU SOROCABA, ROBINHO PEDROSA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, CLAUDINHO RAMOS, JHONY FABRO
Ausentes (1) - ZÉ HENRIQUE
Votações
Documento Sessão Nº 23/2026 - Ata
Assunto: Ata da 19ª Sessão Ordinária
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 183/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 186/2026 - Executivo
Autoria: GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 187/2026 - Executivo
Autoria: GIULIANO GIOCONDO GHIROTTI ANTONELLI
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2026 - Legislativo
Autoria: DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, DR LUCIANO MAZZONETTO
Coautoria: ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO
Assunto: Institui a Semana Municipal do Nascituro e da Mãe Gestante no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - Vereador
Autoria: DU SOROCABA, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Assunto: Concede "Título de Cidadão São-Pedrense" ao Ilustríssimo Senhor Médico Cardiologista Dr. Rafael Prota e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Legislativo
Autoria: ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, ZÉ HENRIQUE, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO
Assunto: Altera o art. 211-A da Lei Orgânica do Município de São Pedro para dispor sobre a apresentação de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Ordem do dia
A favor (12) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ADRIANO VITOR, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Autoria: ALDO ENFERMEIRO
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o balanço das ações de combate à dengue, planejamento, investimentos, estrutura e condições de armazenamento e manutenção dos equipamentos do Setor de Controle de Endemias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Autoria: JHONY FABRO
Assunto: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a suspensão ou o cancelamento da licitação do transporte público coletivo municipal (ônibus circular).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Moção Nº 110/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: DANIEL SEPULVIDA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Anna Sabaine Silva, conhecida carinhosamente como “Dona Anna das orquídeas”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Moção Nº 111/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: DU SOROCABA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Adriana de Araújo Brasil, Presidente da Associação de Moradores das Chácaras dos Alpes das Águas, em São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Moção Nº 112/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: DANIEL SEPULVIDA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Marcos Cipriano, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho, superação, empreendedorismo e aos valores humanos e cristãos que norteiam sua caminhada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado
Moção Nº 113/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: ALDO ENFERMEIRO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Thiago Furlan Altos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (11) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALBINO ANTUNES - INDIO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DR LUCIANO MAZZONETTO, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (1) - ZÉ HENRIQUE
Resultado: Aprovado