Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 09/10/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:44
Presentes (11) - ONDINA DANIEL, ADRIANO VITOR, DU SOROCABA, ROBINHO PEDROSA, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DANIEL SEPULVIDA, CLAUDINHO RAMOS, ZÉ HENRIQUE, JHONY FABRO
Ausentes (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Votações
Documento Sessão Nº 22/2026 - Ata
Assunto: Ata da 18ª Sessão Ordinária
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 176/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providencias correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - Vereador
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE” AO SENHOR JOSÉ MATARAZZO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - Vereador
Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO
Coautoria: DU SOROCABA, JOSÉ ROBERTO - DUDU
Assunto: Concede Titulo de “Cidadão São-Pedrense” ao Sr. Marco Antônio Matarazzo e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Autoria: DU SOROCABA
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e providências dos setores competentes quanto à presença excessiva de pombos em imóvel residencial, diante dos possíveis riscos à saúde pública, à saúde dos moradores e dos animais domésticos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Autoria: DU SOROCABA
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria Especial de Meio Ambiente e Agricultura (SEMAGRI), solicitação de vistoria urgente, avaliação de risco, poda e/ou supressão de árvores e adequação de passeio público na avenida Mário Scanholato, nº 262 (esquina com a Praça da Bíblia).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado
Moção Nº 108/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao "Moto Clube Rota 50" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - ADRIANO VITOR
A favor (10) - DU SOROCABA, DANIEL SEPULVIDA, JHONY FABRO, ALDO ENFERMEIRO, ONDINA DANIEL, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ROBINHO PEDROSA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ZÉ HENRIQUE, CLAUDINHO RAMOS
Ausente (2) - ALBINO ANTUNES - INDIO, DR LUCIANO MAZZONETTO
Resultado: Aprovado