Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: ADRIANO VITOR, ONDINA DANIEL, DANIEL SEPULVIDA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, ALBINO ANTUNES - INDIO

Assunto: Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 158/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.599/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 4.599, 14 de junho de 2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LAÇOS DE MEMÓRIA” E CRIA O CORDÃO ROXO DO ALZHEIMER, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JHONY FABRO, DR LUCIANO MAZZONETTO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor José Matarazzo Neto pelo lançamento do livro "Dicionário Biográfico dos Logradouros de São Pedro - Vidas que deram nome às ruas, praças e lugares de São Pedro".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: DU SOROCABA, CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO, JOSÉ ROBERTO - DUDU, ALDO ENFERMEIRO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora e pesquisadora Edilene Cristiani Leonardi pelo lançamento do livro ilustrado "Gustavo Teixeira, o Poeta das Rosas!

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ROBINHO PEDROSA

Assunto: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional, e solicita o regular prosseguimento de sua tramitação no Senado Federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado