Câmara Municipal de São Pedro

Assunto: Ata da 15ª Sessão Ordinária

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: ...

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentário do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Concede o título de utilidade pública municipal à associação que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÂNCER COLORRETAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Institui o Programa Municipal “SAÚDE SEM BUROCRACIA”, destinado a facilitar a utilização de receitas, prescrições, laudos, relatórios e solicitações de exames emitidos por profissionais legalmente habilitados da rede privada ou suplementar de saúde para acesso aos medicamentos, exames e demais serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Jhonattas da Silva Fabro

Assunto: Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “SABERES E MEMÓRIAS DE SÃO PEDRO”, destinado à valorização, preservação e difusão da memória histórica, cultural e turística do Município, prevê diretrizes para formação do Banco Municipal de Saberes e Memórias Turísticas e para o reconhecimento honorífico de Embaixadores do Turismo Local, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO, DENOMINADA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Dispõe sobre a adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto

Assunto: Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva, DU SOROCABA

Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à fiscalização de alvará, horário de funcionamento, perturbação do sossego público e denúncias de irregularidades em adega situada na Rua José Esteves, nº 228, Bairro São Dimas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Lorena Falcão pelos resultados conquistados em concursos de beleza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ADRIANO VITOR

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Heloísa Bizuti Lopes por sua destacada trajetória escolar e seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL SEPULVIDA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA GALPÃO, AOS SEUS PROFESSORES, COREÓGRAFOS E BAILARINOS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NO 33º NEW FEST DANCE – CAMPOS DO JORDÃO/2026, REPRESENTANDO COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ ROBERTO - DUDU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA NEU TEMPORIM DANCE PELOS 22 ANOS DE HISTÓRIA COM A DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CRI DUARTE-MANDATO COLETIVO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOCKEY SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO HORTO HOCKEY, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ZÉ HENRIQUE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA ANA LAURA SAVINI, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALDO ENFERMEIRO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS, AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IMBITUVA (PR), EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA BR-373, QUE RESULTOU NA MORTE DE 23 PESSOAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado