Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2014, e dá outras providências correlatas.

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º, e da outras providências.

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Autoria: Henrique Jesus Ramos da Silva

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal/Municipal e dá outras providências.

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Autoria: Albino Antunes

Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento de Chácaras de Recreio - "São Paulo" e dá outras providências.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Alex Siloto, Ivan Teixeira de Barros

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Alex Siloto

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo que estude a possibilidade de recolher o lixo hospitalar dos estabelecimentos de saúde uma vez por semana com cobrança realizada por kilo.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Cássio Hellmeister Capellari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao estudante Giovanni Ezahya que foi eleito deputado estadual perante o Parlamento Jovem Paulista 2013.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara de Vereadores do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Município de São Pedro, constante dos Anexos I e III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2014, dos projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e demais programas que especifica e dá outras providências correlatas.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 246.570,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 674.760,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais), com inclusão no PPA 2013 e LDO 2013 e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 514.900,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos reais) dá outras providências.

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