Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Disciplina a concessão de adiantamento pecuniário não cumulativo, por intermédio de cartão magnético de débito bancário, para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e de transporte de pacientes em serviço fora do território do Município de São Pedro,extensivo aos motoristas do transportes intermunicipal de estudantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$41.964,57 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Legião Mirim de São Pedro', desta cidade e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a concessão de forma precária e transitória, de Gratificação de Produtividade, Desempenho, Assiduidade e Responsabilidade - GPDAR, aos médicos titulares de emprego de provimento efetivo, que desenvolvem suas atividades nas Unidades de Atenção Básica e Especializada de Saúde do Município de São Pedro.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade OSCIP "PAIS - Programa de Auxílio e Integração Social", desta cidade e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade OSCIP "PAIS - Programa de Auxílio e Integração Social", desta cidade e dá outras providências.

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Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP incidente sobre os consumidores de energia elétrica em imóveis residenciais e não residenciais, situados em todo o território do Município de São Pedro, inclusive na zona rural,prevista no Anexo XIII da Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, desta cidade e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado