Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 17/08/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:52
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Jhonattas da Silva Fabro
Votações
Documento Sessão Nº 18/2026 - Ata
Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo 1 da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 155/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2026 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural, Agroindústria Familiar e Valorização da Produção Local do município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - Vereador
Autoria: Jhonattas da Silva Fabro
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ SÃO-PEDRENSE” À SENHORA ORLANDA DA SILVA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Institui o Programa Municipal "Mova-se com Segurança", destinado à conscientização, orientação, prevenção de acidentes e promoção do uso responsável de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 121/2026 - Denomina "Rotatória Frederico Ozanan" o dispositivo viário que especifica, declara de interesse público sua adoção e conservação pela sociedade de São Vicente de Paula, autoriza a celebração de termo de cooperação e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui a política municipal "São Pedro Conectada & Criativa" e a semana municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 133/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui a Política Municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 136/2026 - Legislativo
Autoria: Jhonattas da Silva Fabro
Assunto: Institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, a transparência, a humanização e a facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações pormenorizadas e relação nominal de psicólogos contratados pelo Município de São Pedro a partir de outubro de 2023, nas condições que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 87/2026 - Aplausos e Congratulações
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MÁRCIA APARECIDA PACHER, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE E AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DE MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado