Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 02/07/2026
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:51
Presentes (11) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Jhonattas da Silva Fabro
Ausentes (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Votações
Documento Sessão Nº 14/2026 - Ata
Assunto: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 108/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa (REFIS) e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (REFIS/SAAESP) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (10) - Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, Ondina Daniel, Albino Antunes, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Jhonattas da Silva Fabro
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (4) - Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira
A favor (6) - Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado