Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 22/06/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:39
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Jhonattas da Silva Fabro
Votações
Documento Sessão Nº 13/2026 - Ata
Assunto: Ata da 10ª Sessão Ordinária
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 110/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o Programa Smart Patas, destinado à prevenção do abandono, dos maus-tratos e de outras formas de crueldade contra animais, ao apoio à identificação de possíveis autores e ao encaminhamento de informações aos órgãos competentes; prevê diretrizes de instrumentos municipais de prevenção e monitoramento; institui cadastro administrativo de decisões definitivas em matéria de proteção animal; e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: "Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do município de São Pedro e dá ouras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal da Bicicleta e a Semana Municipal da Bicicleta no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2026 - Legislativo
Autoria: Jhonattas da Silva Fabro
Assunto: Institui o programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2026 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: "Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2026 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Moção de apelo à Diretoria do Itaú Unibanco SA., solicitando a implantação urgente de ponto de atendimento com caixas eletrônicos para saques e depósitos no Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado