Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara de Vereadores do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Autoria: Alex Siloto, Ivan Teixeira de Barros

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Requer informações relacionadas ao teor da conversa que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Helio D. Zanatta, teve com o General do Exército Brasileiro acerca do Tiro de Guerra.

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Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações relacionadas ao custo mensal que a Prefeitura Municipal tem para manter o Tiro de Guerra.

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Autoria: Elias Garcia Candeias

Assunto: Requer ao Poder Executivo, estudos visando determinar que o sentido do trânsito no trecho da Rua Nicolau Mauro entre a Rua Valentim Amaral e Rua Maestro Benedito Quintino, seja de mão dupla.

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requer informações da DRS - 10 Piracicaba sobre a gravidade de conseguir vagas hospitalares para atendimento emergencial, através da central de vagas.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 100.105,30 (cem mil, cento e cinco reais e trinta centavos) e dá outras providências.

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Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de São Pedro ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba "Parlamento Regional".

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei nº 3.113, de 27 de novembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências correlatas.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei nº 3.072, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2014.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Desafeta bens de uso comum do povo transformando-os em bem dominicais, com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 13.174,10 (treze mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos) dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 3.801,00 (três mil, oitocentos e um reais) e dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 265.932,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 192.905,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e cinco reais) dá outras providências.

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro - SP a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Art. 1º, e da outras providências.

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Autoria: Cássio Hellmeister Capellari

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização anual da planilha de custos da concessionária de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

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Autoria: VEREADORES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Rodrigo Peres Servidone Nagase pelo excelente trabalho desenvolvido na Comarca de São Pedro.

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