Câmara Municipal de São Pedro

Assunto: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Assunto: Solicita Urgência Especial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Denomina "Wilson Bortoloto", a Rua 02 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requer Informações ao Executivo visando levantamento de imóveis irregulares, entraves na emissão de ¨Habite-se¨e a avaliação de programa de regularização com potencial de justiça fiscal e incremento de receita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luciano Mazzonetto

Assunto: Moção de Apoio ao projeto de lei nº 4.560/2025, que altera o artigo 282 do código penal brasileiro para tipificar como crime o exercício ilegal medicina veterinária, visando a proteção da saúde pública, do bem-estar animal e a valorização da profissão médico-veterinário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado