Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 30/03/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:42
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Documento Sessão Nº 6/2026 - Ata
Assunto: Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 24-03-2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Denomina "Wilson Bortoloto", a Rua 02 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2026 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2026 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2026 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - Vereador
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de fevereiro" à Adilson de Jesus
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Vereador
Autoria: José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 16/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 17/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os cursos técnicos oferecidos no município, bem como as respectivas instituições de ensino,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o impacto financeiro e operacional do absenteísmo (faltas) em consultas e exames na rede municipal de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado