Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 24/03/2026
Hora: 16:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:45
Presentes (10) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausentes (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Documento Sessão Nº 5/2026 - Ata
Assunto: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 12-03-2026
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: ...
Documento Sessão Nº 3/2026 - Pedido Urgência Especial
Assunto: Solicita Urgência Especial para os Projetos de Lei nº 36, 40, 45, 46, 47 e 48/2026 e Projeto de Resolução nº 03/2026
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 36/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Rural
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, concede aumento real de salário da forma da que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (8) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (4) - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a atualização do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (9) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (3) - Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado