Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 16/03/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:46
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Documento Sessão Nº 4/2026 - Ata
Assunto: Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 12-03-2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 34/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 16/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 17/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Assunto: Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Abstenção (1) - Aldo Alves da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Revoga a Lei nº 4.661, de 3 de janeiro de 2025 - FINISA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Abstenção (1) - Aldo Alves da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Abstenção (1) - Aldo Alves da Silva
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Abstenção (1) - Aldo Alves da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo informações sobre cargos efetivos e comissionados do Município de São Pedro,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Solicita informações e providências sobre vazamento e retorno de esgoto na Rua Mario Zezza, nº 344 - Jardim Navarro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à empresa KIDI+ Entretenimento e Produção de Eventos mais reconhecida da região e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Barbosa dos Santos, exemplo de dedicação ao esporte e inspiração para nossa comunidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Eccus Lighting e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado