Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 12/03/2026
Hora: 16:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:52
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Ausentes (1) - Luciano Mazzonetto
Votações
Documento Sessão Nº 3/2026 - Ata
Assunto: Ata da 3ª Sessão
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: ...
Documento Sessão Nº 1/2026 - Pedido Urgência Especial
Assunto: Solicita Urgência Especial para os Pls 24, 25, 26, 28/2026 e os Plc 03, 04 e 05/2026.
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 28/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2026 - Legislativo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores públicos efetivos das administrações direta e indireta do Município de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes dos Anexos I e III da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado