Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 02/03/2026
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:49
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Documento Sessão Nº 2/2026 - Ata
Assunto: Ata da 2ª Sessão
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Documento Sessão Nº 1/2026 - Solicita inclusão de projetos na pauta
Assunto: Pl 28 e PLC 05/2026
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (8) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (4) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: ...
Documento Sessão Nº 1/2026 - Pedido Urgência Especial
Assunto: Solicita Urgência Especial para os Pls 24, 25, 26, 28/2026 e os Plc 03, 04 e 05/2026.
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 24/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o piso salarial pra os professores do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro no exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera o Art. 7 da Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 para prever o pagamento de tributos através de PIX e cartão de débito e crédito.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Revoga a Lei nº 4.661, de 3 de janeiro de 2025 - FINISA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Vereador
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Vereador
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Vereador
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 193/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2026 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Revoga a Lei nº 967, de 17 de abril de 1973 - "Quebra de Caixa".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2026 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a notificação administrativa de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e congêneres no Município de São Pedro/SP, para fins de adoção de providências administrativas de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado