Sessões - 19ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 16/12/2013
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Votações
Projeto de Lei Nº 113/2013 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização anual da planilha de custos da concessionária de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 112/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 111/2013 - Legislativo
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Modifique a redação do artigo 18º do projeto de lei complementar em epígrafe.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 26/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013
Assunto: Aprovado única votação emendas - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Prefeitura Municipal de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 125/2013 ao Projeto de Lei Nº 125/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Prefeitura Municipal de São Pedro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2013 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Que institui o Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Contra (1) - Antonio Aparecido dos Santos
Resultado: Não especificado
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - Dispõe sobre o regime disciplinar do servidor público da Prefeitura Municipal de São Pedro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 125/2013 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui título: "BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA" no Município de São Pedro/SP e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 29/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2013
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Contra (1) - Antonio Aparecido dos Santos
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2013
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado