Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 16/12/2025
Hora: 16:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:59
Ausentes (1) - Ondina Daniel
Presentes (12) - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022, conforme especifica.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 195/2025 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Mesa
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Vereador
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto
Assunto: Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 173/2025 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 175/2025 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 176/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Assunto: Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 02/12/2025
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: ...