Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva

Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2026, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2026, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes

Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que notifique as empresas de telefonia que atuam no município para que prestem esclarecimentos sobre a falta de limpeza após manutenções e adotem providências para eliminar a poluição visual causada pelo acúmulo de cabos, fios e equipamentos em desuso nas vias públicas e em postes de energia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto

Assunto: Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto

Assunto: Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto

Assunto: Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais do Cemitério Municipal da Saudade pela seriedade, humanidade e dedicação com que desempenham suas funções e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para à Dra. Sheila Gimenez Giovanoni e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao treinador Fábio Augusto Marcelino por sua dedicação, competência e por fazer do esporte um instrumento de saúde, disciplina, inclusão e felicidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Municipal de Atletismo - EMA em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no atletismo de nossa cidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 24/11/2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: ...