Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 24/11/2025
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:52
Ausentes (1) - Ondina Daniel
Presentes (12) - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Diego Aparecido Favoreto
Votações
Projeto de Lei Nº 160/2025 - Legislativo
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Institui o “Programa Transporte Solidário Pós-Atendimento” no âmbito do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Vício em Jogos e Apostas nas escolas da rede pública municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2025 - Legislativo
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 174/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal” no Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal dos hinos e do hasteamento das bandeiras, nacional e municipal, nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Institui o Programa Municipal "Voltar à Terra Natal" no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2025 - Legislativo
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Institui a "Carteira Municipal do Professor" no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2026, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2026, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 157/2025 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2025 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes
Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 170/2025 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Mesa
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Vereador
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao 1º Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 145/2025 - Legislativo
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências quanto aos danos causados em calçadas e à sujeira deixada após troca de postes realizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Flash Car - Plataforma de mobilidade urbana de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à Família Carvalho Pinto, pelo falecimento do Dr. Antonio Carlos de Carvalho Pinto, ocorrido em 10 de novembro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à Família Marques, pelo falecimento da Sra. Cristiane Maria da Silva Marques, ocorrido em 16 de novembro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Ferreira Silva pelo falecimento da Senhora Aurea Guarani do Brasil Ferreira Silva, corrido em 11 de novembro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Assunto: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 20/10/2025
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: ...