Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes, bem como por tráfico de drogas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: Juliana Galante Nogueira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da Criação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva e Contínua dos Espaços Públicos, com orçamento específico e calendário anual de serviços e vistorias.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: Juliana Galante Nogueira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, em caráter urgente e impositivo, adote todas as providências necessárias, diretamente ou em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, para que sejam implantadas condições adequadas de acessibilidade na Escola Técnica Estadual - ETEC localizada neste Município. A unidade escolar, embora de responsabilidade estadual, encontra-se em funcionamento sem atender às normas básicas de acessibilidade, impedindo que alunos cadeirantes tenham igualdade de acesso e permanência, o que configura grave violação de direitos fundamentais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: Juliana Galante Nogueira

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tomar providências urgentes para sanar acúmulo de água pluviais na Rua João Nunes de Moraes, altura do n° 346, Bairro São Dimas, neste Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social complementar para entidade assistencial, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Juliana Galante Nogueira, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes

Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações sobre os motivos pelos quais exames anteriormente realizados e enquadrados no SUS estão sendo cortados e não estão mais sendo realizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: RETIRADO

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Pesar à Família Feleto, pelo falecimento do Sr. Natale Vanderlem Feleto, ocorrido em 29 de setembro de 2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo brilhante trabalho realizado na organização e execução da 72ª Semana Cultural Gustavo Teixeira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Brilio, pelo falecimento do Sr. Alcides Brilio, ocorrido em 02 de outubro de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela participação na Copa Sul-Americana na Bolívia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata de 17ª Sessão Ordinária de 15/09/2025

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: ...