Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 29/09/2025
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:53
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Juliana Galante Nogueira
Ausentes (1) - Daniel José Sepulvida
Votações
Projeto de Lei Nº 124/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Vereador
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a honraria "Mulheres que Inspiram", e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2025 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Juliana Galante Nogueira, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Juliana Galante Nogueira
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Votação
Resultado: ARQUIVADO
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida
Assunto: Moção de Pesar à Família Bernardino de Oliveira, pelo falecimento do Sr. Marcos Bernardino de Oliveira, ocorrido em 18 de setembro de 2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Defesa Civil de São Pedro pelo relevante trabalho prestado na contenção de focos de incêndio em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: Aprovado
Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Juliana Galante Nogueira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - Daniel José Sepulvida
Resultado: ...