Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 26/05/2025

Hora: 20:00

Ata

Observações: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 12/05/2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:44

Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira


Votações

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Legislativo

Autoria: Daniel José Sepulvida

Assunto: Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 51/2025 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, firmando o respectivo Instrumento Público de Consórcio e aderindo ao seu Estatuto Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2025 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 49/2025

Autoria: Aldo Alves da Silva

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Marcos Cipriano "Kinho da Padaria", pela comemoração de 25 anos da Padaria Oficina do Pão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 50/2025

Autoria: Cristiano Duarte Neto

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Luara Rita Almeida de Carvalho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2025

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-Pedrense pela participação no 27º Jogos da Melhor Idade (JOMI) em São Manuel 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 52/2025

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira

Assunto: Moção de Pesar à Família Arrizatto, pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Arrizatto, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 53/2025

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Márcio Rodrigues da Silva Guedes e Rogério Lopes de Souza, incentivadores do esporte da nossa cidade,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 54/2025

Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Podcast Nova São Pedro Web e seu entrevistador Fernando Gouveia, famoso Feijão, em reconhecimento ao belo trabalho que vem sendo realizado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2025 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a Contratar com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos

Resultado: Aprovado

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira

Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira

Resultado: ...

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