Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 12/05/2025
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:56
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 46/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2025 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Motocross" e do "Esportista de Motocross", a ser comemorado anualmente na última semana do mês de março na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2025 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Legislativo
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre arrecadações tributárias do Município no exercício de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as negociações do aumento salarial do funcionalismo público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a ETE - Estação de tratamento de esgoto, do bairro Samambaia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Contra (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
A favor (2) - Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: NEGADO
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Tombolato, pelo falecimento do Senhor Claudio Cesar Tombolato, ocorrido em 29 de abril de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à Família Madureira pelo falecimento do Senhor Adilson Madureira em 04 de Maio de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Fischi, pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Fischi, ocorrido em 30 de abril de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Bombeiro aposentado Gilson, bem como aos Policiais Militares Bombeiros Luciano, Froes e Ruiz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, demonstrando bravura, preparo e espírito humanitário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Assunto: Moção de Pesar à Família Andrade, pelo falecimento do Senhor Levi José de Andrade, ocorrido em 05 de maio de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos colaboradores do Hospital São Lucas de São Pedro, pelo Selo de Prata de Qualidade Unimed.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: ...