Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 28/04/2025
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:42
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 27/2025 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2025 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Substitutiva
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2025 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Motocross" e do "Esportista de Motocross", a ser comemorado anualmente na última semana do mês de março na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2025 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Solicitação de limpeza e manutenção de área verde no Bairro "Theodoro de Souza Barros"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Solicitação de fiscalização e providências quanto a depósito de reciclagem no Bairro São Dimas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de pesar á família Cavalari, pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido Cavalari, ocorrido em 20 de abril de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade o Papa Francisco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de pesar à Família Molina, pelo falecimento do Senhor Irineu Molina, ocorrido em 20 de abril de 2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos não-tributários conforme especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: ...