Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 17/02/2025
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:50
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro no exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Instituí o "Dia Municipal do Motoboy", a ser comemorado, anualmente em 27 de julho de na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2024
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (1) - José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. através da Secretaria de Saúde, sobre a quantidade de aparelhos auditivo que foram adquiridos e quantos pacientes foram contemplados, através da emenda parlamentar no valor de 400 mil reais do deputado estadual Bruno Zambelli.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requerimento para avaliar a possibilidade de conceder desconto de 15% no IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS aos consumidores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informação sobre a obra de reforma da ponte da Av. Camélia Borges Narciso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requerimento de informações sobre a situação da regularização fundiária e entrega de escrituras nos bairros Nova São Dimas 1 e 2.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Assunto: Requerimento de cobrança ao Executivo Municipal para avaliar a possibilidade de zerar a tarifa do transporte universitário ou, alternativamente, reduzir o valor cobrado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o aumento da taxa de lixo e IPTU.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o andamento dos AVCBS referente aos prédios públicos, principalmente aos que se referem a rede municipal de ensino de São Pedro, como creches e escolas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações sobre agentes cuidadores
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer informações sobre roedores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requerimento de consulta interna sobre a existência de práticas de nepotismo e congêneres nos órgãos públicos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos ao prefeito Thiago Silva, vice-prefeito Dr. Giuliano Antonelli e a toda equipe da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social pelos avanços registrados nos Indicadores do Previne Brasil, Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e Secretaria de Estado da Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de pesar à família Barros, pelo falecimento da senhora Ana Cláudia Barros, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de pesar à família Canca, pelo falecimento da senhora Maria Conceição Canca, ocorrido em 13 de fevereiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais civil, militar e guardas civis municipais (GCMs) pela redução dos índices de criminalidade registrados no ano passado (2024) no município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Kaique Hideky Matsunaga
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Miguel Henrique de Lima.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: ...