Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 02/01/2025
Hora: 16:00
Frequências
Chamada Regimental - 16:25
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Ausentes (1) - José Roberto de Moura
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada – REFIS/2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro – REFIS/SAAESP/2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária – PIDV, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), tendo por objeto a cooperação técnica, material, administrativa e operacional para a implantação/continuidade de operacionalização do pátio municipalizado unificado, em conformidade com a minuta e plano de trabalho anexos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer contragarantia da forma que específica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Administração Direta do Município; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013; altera o Decreto nº 5.531, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022 e a Lei Complementar nº 82, de 2 de janeiro de 2013, conforme específica.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012 – Código de Posturas Municipais, conforme específica.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a majoração da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme específica.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Abstenção (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de cobrança extrajudicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Município de São Pedro e da sua autarquia e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - José Roberto de Moura
Resultado: Aprovado