Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 09/12/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:52
Presentes (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros
Ausentes (2) - Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 123/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2025 e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Comissão
Autoria: Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Elias Garcia Candeias
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura exercício 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao 1° Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Esdras Gabriel Souza da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, por receber o Diploma de Praça Mais Distinta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Thiago Oliveira de Souza, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Aptidão Física.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao atirador Monitor Gabriel Zaine Alves da Silva, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Melhor Atirador Combatente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Monitor Marcelo Delicio Junior, integrante do Tiro de Guerra de São Pedro, pela conquista do Diploma de Destaque do Curso de Formação de Cabos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar á Família Pessotti, pelo falecimento do Senhor Edilson Norberto Pessotti, ocorrido em 03 de dezembro de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (10) - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Alessandra Pisco
Resultado: ...