Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 24/06/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:52
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Primitiva Pentecostal "O Universo para Cristo", em comemoração ao 23º aniversário de fundação no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Apoio à implementação de nível superior ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Pesar à Família Montanari, pelo falecimento da Sra. Odila Montanari Maciel, ocorrido em 20 de junho de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...