Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/06/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 00:00
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros
Ausentes (1) - Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2024 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre mudança de via de mão única para via de mão dupla na Rua Malaquias Guerra, Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: "Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Bom Jesus".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Companhia Paulista de força e Luz de São Pedro, pelos 111 anos de serviços prestados ao município de São Pedro e região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Aparecida Luiza Polizel (Lutcha) pelos 30 anos de dedicação desenvolvida na Educação deste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de pesar à Família Anjos, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Anjos, ocorrido em 09 de junho de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Ausente (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado