Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 27/05/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:46
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Ausentes (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 58/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social complementar á entidade assistencial conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformado-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Adilson de Jesus
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre contrato de prestação de serviços inclusive através de MEI's, empresas terceirizadas, montante gasto com contrato nessa modalidade e finalidades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Pregão Eletrônico 14/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro desta Presidência, que seja oficiado a "AESPRE" (Associação dos Engenheiros de São Pedro e região) para que solicitemos avaliação com pareceres técnicos da comissão de fiscalização de obras públicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de pesar à Família Binatto, pelo falecimento do Sr. Benedicto Lopes Binatto, ocorrido em 16 de maio de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ezequiel Antonio dos Santos Saia
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...