Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei nº 2890, de 10 de junho de 2010, que Institui o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, objetivando a prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados, e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a OSCIP "PAIS - Programa de Auxílio e Integração Social", desta cidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da travessa 4 do Bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da travessa 5 (cinco) do bairro Bela São Pedro e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

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Autoria: VEREADORES

Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitando a transformação do Aglomerado Urbano de Piracicaba em Região Metropolitana.

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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Fase: Não Especificado

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

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Fase: Não Especificado

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Ivan Teixeira de Barros

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a análise da água das fontes Nhá Rita, Cidir, Pedro Delício e São Francisco.

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Antonio Aparecido dos Santos

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação da área pública utilizada para despejo de entulho e lixo, localizada atrás do "Bordadão", no Bairro Nova São Pedro I.

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que desenvolva um conceito "Cidade Limpa", abrindo um canal de comunicação a população para orientação de onde descartar movéis e utensilios domesticos.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

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Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Administração Direta do Município de São Pedro, constante dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

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Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

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