Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 01/04/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Ausentes (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 40/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede aumento de R$ 110,00 (Cento e dez reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede aumento sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes, altera a redação da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015 conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina trecho correspondente a prolongamento de logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina próprio de uso especial, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 82, de 2 de janeiro de 2013 a efeito de redenominar a nomenclatura de emprego público de fiscal municipal; altera as Leis Complementares nº 93, de 19 de junho de 2013 e nº 173, de 27 de novembro de 2019, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do órgão competente, preste informações sobre os loteamentos aprovados no Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Contra (5) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (6) - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre o FUNDEB.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre o AVCB do Ginásio Municipal Antonio Carlos Siloto Filho, Bordadão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do setor competente, preste as seguintes informações sobre os AVCB das Escolas Municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Casal Sebastião Guimarães Oliveira e Maisa Rodrigues Guimarães de Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Assunto: Moção de pesar à Família Cortiglio, pelo falecimento do Sr. Valdemir Aparecido Cortiglio, ocorrido em 27 de março de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...