Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/03/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Ausentes (1) - Alessandra Pisco
Votações
Projeto de Lei Nº 39/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina trecho correspondente a prolongamento de logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 82, de 2 de janeiro de 2013 a efeito de redenominar a nomenclatura de emprego público de fiscal municipal; altera as Leis Complementares nº 93, de 19 de junho de 2013 e nº 173, de 27 de novembro de 2019, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo providências referente à Indicação nº 44/2024, sobre a solicitação de realizar o serviço do “Carro Fumacê” pelos Bairros deste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, providência referente à Passagem do Caminhão Catacacareco nos Bairros deste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a programação para execução de lombadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Trânsito, possam atender o pedido dos moradores da Rua Simão Cury, do Bairro Nova São Pedro II, tal como consta no abaixo assinado em anexo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre acidente de transito com carro pertencente ao município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a reforma da Rodoviária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a doação de brinquedos pela Eccus Produções e eventos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, preste informações sobre a ETE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do órgão competente, preste informações sobre contratação dos Agentes Cuidadores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do órgão competente, preste informações sobre multa de horas extras de motoristas da Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que através do órgão competente, preste informações sobre Concurso do SAAESP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: Aprovado
Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Alessandra Pisco
Resultado: ...