Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura

Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Aparecida Varalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, às funções essenciais à que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o detalhamento do uso do FUNDEB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que junto ao órgão competente, realize audiência pública sobre o Novo Estatuto do Magistério.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, projeto para descongelamento de contagem de tempo do período aquisitivo de anuênios, triênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer o envio de informações referente processo licitatório de alimentação a Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a regulamentação das ruas do bairro Cassio Paschoal Padovani - BNH.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Moção de pesar à Família Sepulvida, pelo falecimento do Sr. Gregório Sepulvida, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de pesar à Família Oliveira da Cruz, pelo falecimento da Sra. Aparecida do Carmo Oliveira da Cruz, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de pesar à Família Golinelli, pelo falecimento do Sr. Felix Golinelli, ocorrido em 18 de janeiro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Ondina Daniel

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Clara Teixeira Marquez, Município de São Pedro/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado