Sessões - 7ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 21/12/2023
Hora: 10:00
Frequências
Chamada Regimental - 10:02
Ausentes (5) - Ondina Daniel, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Presentes (8) - Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Votações
Projeto de Lei Nº 136/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 139/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 141/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 142/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica, altera a Lei nº 4.406, de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 147/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 148/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 149/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 150/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social complementar as entidades assistenciais conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a renumeração dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (8) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias
Assunto: Revoga Lei Complementar nº 208/2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (8) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (8) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Mesa
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: Aprovado
Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Resultado: ...