Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Denomina de "Rafael Giovaneti" a Academia ao Ar Livre, situada na Avenida João Giocondo, número 162, Bairro Giocondo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre no bairro Vista Alegre, nesta cidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a instalação no território do Município de São Pedro de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos termos da legislação federal vigente, bem como para a implantação da respectiva infraestrutura de suporte.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Denomina a Rua 05 do Bairro Cachoeira Samambaia de "Luis Claudio Bontorim" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 4.071, de 26 de dezembro de 2019, que "Denomina 'Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos' o conjunto de próprios públicos localizado na Avenida Paschoal Antoneli."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: "Denomina de Av. Edna Aparecida Panfiglio, a via pública Municipal, designada pelo n°01-Bairro Altos do Jardim Botânico e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto

Assunto: Dispõe sobre alterações à organização administrativa do Poder Legislativo do município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Moção de pesar à Família Antoneli, pelo falecimento do Sr. José Roberto Antoneli, ocorrido em 05 de novembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado