Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/09/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Assunto: "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer a convocação do Sr. Luis Carlos Piedade (Caio), Secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para esclarecimentos e informações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (5) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Contra (7) - Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: NEGADO
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo para a aprovação do Projeto de Lei nº 185/2019 de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que pretende assegurar o apostilamento de títulos das carreiras de Praças da Polícia Militar do Estado ao Posto de 2º Tenente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de pesar à família Galanti, pelo falecimento da Sra. Genir Aparecida Galanti, ocorrido em 01 de setembro de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...