Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/08/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei n°3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágios de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2023 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NA ESTRADA VICINAL ELÍSIO DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2023 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, multa para o responsável por deixar animal solto em via pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o "LOTEAMENTO SAMAMBAIA".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Contra (6) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: EMPATADO
Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...