Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 26/06/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:55
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Vereador
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Senhora Adriana Alcuri Amado Jardim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Assunto: "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alteração e uniformização da denominação de logradouros públicos que especifica, revoga a Lei nº 4.183, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: "Requer ao Executivo informações referente à viabilidade de Criação de um Albergue Municipal temporário, principalmente agora com a proximidade das estações mais frias do ano."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Assunto: Requeiro que atue junto ao Poupatempo para que destine um Totem de atendimento na Avenida Engracia Gimenes, nº77, no Bairro Theodoro de Souza Barros, a ser instalado na sede dos Correios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre funcionários acompanhantes de alunos com transtorno do espectro autista
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre loteamentos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer seja enviada convite ao Senhor Presidente SAAESP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Atiradores do Tiro de Guerra de São Pedro pela participação e apoio no Evento Filantrópico "Bazar Solidário" da Legião Mirim de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de pesar à família Pizzolato Delício, pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Pizzolato Delício, ocorrido em 19 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Moção de pesar à família Miranda Pinto, pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Pinto , corrido em 13 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de pesar à família Jesus, pelo falecimento do SR. Casturino de Jesus, corrido em 15 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de pesar à família Lima, pelo falecimento do SR. José PEDRO barbosa de Lima, ocorrido em 13 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de pesar à família Moraes Silva (Família Caetano), pelo falecimento da senhora Luzia Barboza de Moraes Silva, ocorrido em 18 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Luciano Mazzonetto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Assunto: Moção de apoio quanto á redução do ICMS e IPI, sobre o preço final de venda das rações para cães e gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à senhora Maria Aparecida Fracasse de Barros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de pesar à família Silva Fuzaro, pelo falecimento da Sra. Izanira Sophia da Silva Fuzaro, ocorrido no dia 19 de junho de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...