Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 12/06/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:42
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Ausentes (1) - Albino Antunes
Votações
Projeto de Lei Nº 61/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Assunto: "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alteração e uniformização da denominação de logradouros públicos que especifica, revoga a Lei nº 4.183, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 57/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Marcela Vitória Silva Bontorim, por participar da Equipe de Base do Sub 12 do Clube da Ferroviária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de inserir horários de ônibus urbano (circular) nos bairros Vista Alegre eGraminha, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o Programa Cata Cacareco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Ondina Daniel, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...